1. Nosso Compromisso com a Ética e os Direitos Humanos
O Escritório de Manutenção está comprometido em conduzir seus negócios com os mais altos padrões de integridade, ética, transparência e respeito aos direitos humanos. Este Código de Conduta e Ética estabelece os princípios e as regras que devem guiar as ações de todos os nossos colaboradores e parceiros.
Temos tolerância zero com qualquer forma de corrupção, fraude, desrespeito aos direitos humanos e trabalhistas, e práticas que prejudiquem o meio ambiente.
2. Objetivo e Abrangência
O objetivo deste Código é fornecer um guia claro sobre o comportamento esperado em todas as nossas atividades de negócio.
Ele se aplica a todos os colaboradores do Escritório de Manutenção (diretores, conselheiros, funcionários) e a terceiros que atuem em nosso nome (consultores, agentes, representantes, fornecedores e parceiros de negócios). Esperamos que todos que se relacionam conosco compartilhem e respeitem estes princípios.
3. Diretrizes e Princípios Fundamentais
A. Integridade nos Negócios (Antifraude e Anticorrupção)
- Proibição de Suborno e Corrupção: É estritamente proibido oferecer, prometer, pagar, solicitar ou receber qualquer tipo de suborno ou vantagem indevida, seja no setor público ou privado.
- Brindes, Presentes e Hospitalidade: A troca de brindes e hospitalidades só é permitida se tiver valor simbólico, for transparente e não tiver o potencial de influenciar indevidamente uma decisão de negócios.
- Relações com o Setor Público: Todas as interações com agentes públicos devem ser conduzidas com máxima transparência e em estrita conformidade com a lei.
- Conflito de Interesses: Colaboradores e parceiros devem evitar e comunicar imediatamente qualquer situação de conflito de interesses, real ou aparente.
- Registros Contábeis: Todas as transações financeiras devem ser registradas de forma precisa, completa e transparente em nossos livros contábeis.
B. Direitos Humanos e Condições de Trabalho
- Trabalho Infantil: É estritamente proibido o uso de trabalho infantil. Respeitamos a idade mínima para admissão em emprego, conforme estabelecido pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). Não contratamos nem nos envolvemos com parceiros que explorem mão de obra infantil.
- Trabalho Forçado ou Análogo à Escravidão: Repudiamos e proibimos qualquer forma de trabalho forçado, servidão por dívida, tráfico de pessoas ou trabalho involuntário. Todas as relações de trabalho devem ser baseadas na voluntariedade e documentadas por contrato.
- Discriminação e Assédio: Promovemos um ambiente de trabalho inclusivo e livre de qualquer forma de discriminação, seja por raça, cor, gênero, orientação sexual, religião, nacionalidade, idade, deficiência ou qualquer outra característica. O assédio moral ou sexual é terminantemente proibido.
- Saúde e Segurança no Trabalho: Estamos comprometidos em proporcionar um ambiente de trabalho seguro e saudável, cumprindo todas as leis e regulamentos de saúde e segurança ocupacional para prevenir acidentes e doenças.
C. Responsabilidade Ambiental
Reconhecemos nossa responsabilidade em proteger o meio ambiente. Buscamos minimizar o impacto ambiental de nossas operações através do uso consciente de recursos, da gestão adequada de resíduos e do cumprimento de toda a legislação ambiental aplicável.
4. Canal de Denúncias e Não Retaliação
Encorajamos que qualquer pessoa que tenha conhecimento ou suspeita de uma violação deste Código de Conduta relate o fato. As denúncias são essenciais para mantermos nosso ambiente ético.
O canal oficial para denúncias, que garante segurança e confidencialidade, é:
E-mail: politicas@escritoriodemanutencao.com.br
O Escritório de Manutenção garante que todas as denúncias feitas de boa-fé serão tratadas com a máxima seriedade e confidencialidade. Adotamos uma política de não retaliação contra qualquer pessoa que, de boa-fé, relate uma preocupação.
5. Consequências da Violação
A violação de qualquer diretriz deste Código de Conduta e Ética será investigada e sujeita a medidas disciplinares apropriadas, que podem incluir desde advertência até o término do contrato de trabalho ou de prestação de serviços, sem prejuízo das sanções civis e criminais cabíveis.
6. Dúvidas e Orientações
Este Código é um guia para nossas ações diárias. Em caso de dúvidas sobre sua aplicação, entre em contato através do e-mail politicas@escritoriodemanutencao.com.br.